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Arquivos mês: JULHO 2013


Construtoras desoneradas deverão reter 3,5% das subcontratadas

Terça, 30 Julho, 2013


Os tomadores de serviços das empresas de construção civil inseridas na desoneração da folha de pagamento pela Lei 12.844/13 deverão reter as contribuições previdenciárias de suas subcontratadas no percentual de 3,5% e não mais no percentual de 11%, em atendimento ao art. 31 da Lei 8.212/91. A redução do percentual de retenção está prevista no § 6º do art. 7º da Lei 12.546/11.
Como a Assessoria Jurídica do SindusCon-SP já havia informado, a nova contribuição de 2% sobre a receita bruta será válida a partir de 1º de novembro de 2013. Todavia, pelo texto legal, as empresas teriam a faculdade de antecipar os efeitos da nova contribuição de 2% sobre a receita bruta, desde que efetuassem seu recolhimento em 19 de julho, relativo à receita de junho.
Dessa forma, as subcontratadas que alegarem ter optado pela antecipação da nova contribuição de 2% deverão apresentar ao tomador do serviço a ...

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Obras de recapeamento de ruas de Cuiabá devem custar R$ 50 milhões

Segunda, 29 Julho, 2013


Prefeitura anunciou que vai lançar edital para obras em agosto. Previsão é de recuperar mais de 500 km de ruas da capital.
 
Os 117 bairros regularizados de Cuiabá devem receber reforma asfáltica pelo programa Novos Caminhos ainda esse ano. Não há data estipulada para o início das obras, mas a licitação, na modalidade presencial, está marcada para o dia 2 de agosto e é estipulada em R$ 50,2 milhões, em recursos municipais para obras de recapeamento, tapa-buracos, sarjetas e calçadas. Os lotes estão divididos pelas quatro regiões da cidade.
 
O objetivo do programa é recuperar mais de 500 quilômetros dos 1.400 quilômetros de ruas asfaltadas da capital. Cerca de 200 quilômetros serão recapeados, outros 300 quilômetros devem receber lama asfáltica, além do serviço de tapa-buracos que deve ser feito em 150 quilômetros de vias públicas.

Na região Norte de Cuiabá, 10 bairros terão ruas recapeadas. O valor ...
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Lei desonera construção e diminui RET da incorporação.

Segunda, 29 Julho, 2013


A presidente Dilma Rousseff sancionou em 19 de julho a Lei 12.844, que estabelece, entre outras disposições, a chamada desoneração da construção. Trata-se, na verdade, da substituição da contribuição patronal ao INSS, de 20% sobre a folha de pagamento, por 2% sobre a receita bruta, até 31 de dezembro de 2014, para as empresas de edificações enquadradas nos grupos 421, 432, 433 e 439 do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 2.0.
No tocante ao RET (Regime Especial Tributário), a lei estipula a redução da alíquota de 6% para 4% nas incorporações imobiliárias sob o regime do patrimônio de afetação, com efeito retroativo a 4 de junho de 2013. A lei foi publicada no mesmo dia da sanção, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As empresas que tenham recolhido em 22 de julho o RET a 6% deverão aguardar orientação da Receita sobre possível compensação ou restituição.
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Frente fria no Sul ainda não impacta agricultura

Segunda, 22 Julho, 2013


Segundo agrometeorologista, principal lavoura que pode ter prejuízos nos próximos dias é o trigo do Paraná

São Paulo - A entrada de uma onda de frio no Sul do país derrubou as temperaturas nesta segunda-feira mas não provocou prejuízos às lavouras das principais commodities agrícolas brasileiras, disse nesta segunda-feira a Somar Meteorologia.

Permanece, no entanto, o risco de geadas para as próximas duas madrugadas.
 
"Está sendo o dia mais frio do ano em algumas regiões, mas hoje não teve nada para a agricultura das principais commodities", disse o agrometeorologista Marco Antônio dos Santos, da Somar.
 
A principal lavoura que pode ter prejuízos nos próximos dias é o trigo do Paraná, destacou ele.
 
"No Paraná, na região oeste, pode haver problemas, porque o trigo está na fase de pendoamento. Temperaturas de 1 grau podem trazer danos." Segundo técnicos do governo paranaense, cerca de 40 por cento ...
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Vivemos uma bolha imobiliária no Brasil?

Segunda, 22 Julho, 2013


Um estudo exclusivo compara os principais indicadores do mercado imobiliário brasileiro com os de países que passaram por bolhas. A conclusão: estamos numa situação mais confortável — pelo menos por ora. Mas os preços seguem em alta, um sinal de alerta


São Paulo - Uma das características das bolhas especulativas é que só é possível ter certeza de que elas ocorreram num momento: quando estouram. Enquanto elas estão se formando, é típico do ser humano encontrar as mais originais justificativas para a euforia. Na década de 90, o oba-oba em torno das recém-nascidas companhias de tecnologia era justificado por uma tal "nova economia digital”.
O que se dizia então era que a internet seria capaz de produzir milagres, como aproximar as pessoas e tornar o mundo mais pacífico. Naquela onda, não foi difícil convencer investidores a colocar fortunas em empresas mal saídas da garagem. Um punhado delas ...
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